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14 Aug 2012, 1:08 pm
Expuseram suas teses os advogados João dos Santos Gomes Filho, pelo réu Paulo Roberto Galvão da Rocha; Luís Maximiliano Leal Telesca Mota, pela ré Anita Leocádia Pereira da Costa; e Pierpaolo Cruz Bottini, pelo réu Luiz Carlos da Silva. [read post]
9 Aug 2012, 1:08 pm
No julgamento da Ação Penal 470, o Plenário do Supremo Tribunal Federal já ouviu, na sessão de hoje, as manifestações dos advogados Marthius Sávio Cavalcante Lobado, pelo réu Henrique Pizzolato; Marcelo Leal de Lima Oliveira, pelo réu Pedro da Silva Corrêa de Oliveira Andrade Neto; e José Antônio Duarte Álvares, pelo réu Pedro Henry Neto. [read post]
23 Nov 2011, 2:11 pm
Instituto Victor Nunes Leal O Instituto Victor Nunes Leal (IVNL) foi criado para promover o conhecimento jurídico no Brasil, inspirado na valiosa contribuição intelectual legada pelo jurista Victor Nunes Leal, cuja obra é constituída especialmente por estudos, pareceres, artigos, acórdãos e votos. [read post]
14 Nov 2011, 1:11 pm
Instituto Victor Nunes Leal O Instituto Victor Nunes Leal (IVNL) foi criado para promover o conhecimento jurídico no Brasil, inspirado na valiosa contribuição intelectual legada pelo jurista Victor Nunes Leal, cuja obra é constituída especialmente por estudos, pareceres, artigos, acórdãos e votos. [read post]
24 Aug 2011, 10:08 am
Às 18h desta quarta-feira será lançado na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal o livro “Autobiografia de Hans Kelsen”, organizado pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) e por Otavio Luiz Rodrigues Junior. [read post]
9 Aug 2012, 3:08 pm
Falaram, na sessão de hoje, os defensores Marthius Sávio Cavalcante Lobado, pelo réu Henrique Pizzolato; Marcelo Leal de Lima Oliveira, pelo réu Pedro da Silva Corrêa de Oliveira Andrade Neto; José Antônio Duarte Álvares, pelo réu Pedro Henry Neto; Maurício Maranhão de Oliveira, pelo réu João Cláudio de Carvalho Genú; e Antônio Sérgio… [read post]
7 May 2012, 1:05 pm
Segundo Leal, a Associação Médica Brasileira e o Conselho Federal de Medicina definiram, em julho de 2008, que a alcoolemia zero é o único padrão seguro para a direção de carros sem risco. [read post]
9 Aug 2012, 2:08 pm
Já se manifestaram na sessão de hoje os advogados Marthius Sávio Cavalcante Lobado, pelo réu Henrique Pizzolato; Marcelo Leal de Lima Oliveira, pelo réu Pedro da Silva Corrêa de Oliveira Andrade Neto; e José Antônio Duarte Álvares, pelo réu Pedro Henry Neto. [read post]
14 Aug 2012, 3:08 pm
Expuseram suas teses os advogados João dos Santos Gomes Filho, pelo réu Paulo Roberto Galvão da Rocha; Luís Maximiliano Leal Telesca Mota, pela ré Anita Leocádia Pereira da Costa; Pierpaolo Cruz Bottini, pelo réu Luiz Carlos da Silva; Sebastião Tadeu Ferreira Reis e Wellington Alves Valente, pelo réu João Magno de Moura; e Roberto Garcia Lopes Pagliuso, pelo… [read post]
10 Jun 2012, 1:34 pm
Leal-Vega, 2012 WL 1940217 (9th Cir. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
O ministro Luiz Fux lançou hoje (28), na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal, o livro “Jurisdição Constitucional – Democracia e Direitos Fundamentais”, que reúne os debates ocorridos na Corte durante o ano de 2011 envolvendo temas relevantes, como o julgamento da Lei da Ficha Limpa, a extradição do italiano Cesare Battisti, a legalidade da Marcha… [read post]
8 Aug 2012, 5:08 pm
Mais do que sua absolvição, Luiz Justiniano de Arantes Fernandes e José Roberto Leal de Carvalho pediram que o STF “corrija a injustiça” de sua inclusão no rol de 38 réus da Ação Penal (AP) 470. [read post]
23 Mar 2012, 12:03 pm
A cerimônia ocorrerá às 18h30, na Biblioteca Ministros Victor Nunes Leal, localizada no Anexo II, da Corte, em Brasília. [read post]
9 Aug 2012, 4:08 pm
O advogado Marcelo Leal de Lima Oliveira, que atuou em defesa do ex-deputado e ex-presidente do PP Pedro da Silva Corrêa de Oliveira Andrade Neto (PE), um dos 38 réus da Ação Penal (AP) 470, afirmou, nesta quinta-feira (9), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que não houve compra de votos em troca de apoio a assuntos de interesse do governo no Congresso Nacional. [read post]
7 Jul 2011, 3:21 pm
O'Laughlin, 557 U. [read post]
Case o' The Week: Ninth, En Banc, Gets its "Citations" Right -- Leal-Felix and Sentencing Guidelines
3 Dec 2011, 9:01 am
Leal-Felix, 2011 WL 596602 (9th Cir. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
Foi lançado no início da noite desta quarta-feira (07), na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), o livro de autoria coletiva “Temas Contemporâneos do Direito – Homenagem ao Bicentenário do STF”, escrito sob a coordenação do professor Luiz Guerra e com apresentação feita pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso. [read post]
7 Jul 2011, 3:47 pm
The majority rejected a plea by the Solicitor General to stay Leal’s execution, in light of the fact that even though implementing legislation of the Vienna Convention has been introduced by the Senate, “[n]o implementing legislation has been introduced inthe House. [read post]
21 Mar 2012, 11:00 pm
Así, para obtener la licencia de abogado o renovarla, se deberá cumplir con ese trámite de ser leales no solo al país, sino al liderazgo del partido gobernante. [read post]
26 May 2023, 6:00 am
La comisionada electoral del Partido Nuevo Progresista, Vanessa Santo Domingo y Lillian Aponte Dones, comisionada electoral del Movimiento Victoria Ciudadana hablaron con Microjuris sobre la demanda, la moción de intervención y el caso Timmons v. [read post]
